[2015] Estados posibles: travesías, ilegalismos y controles en la Triple Frontera

Autor: Brígida Renoldi En este artículo describiré el movimiento de las personas que trabajan entre la legalidad y la ilegalidad, pasando mercadería ilegal, o legal sin realizar las declaraciones aduaneras, en la confluencia limítrofe de Brasil, Paraguay y Argentina. La noción de “ilegalismos” nos auxiliará en el análisis. El binomio legal/ilegal, explicitado en los códigos y reglamentaciones, produce una frontera moral entre lo aceptable y lo inaceptable desde el punto de vista del Estado. Al relatar las actividades que realizan estas personas y las condiciones en las cuales lo hacen se evidencian las tramas que borran tal frontera, así como…

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[2014] A decisão em contexto: o caso da Justiça Federal Argentina na fronteira com o Paraguai

Autor: Brígida Renoldi As sentenças judiciais, embora pautadas pelos códigos penais e processuais, obedecem a um conjunto de fatores que confluem no processo decisório; dentre eles, as percepções que procedem da interação com as pessoas, o conhecimento dos contextos nos quais os crimes a serem julgados acontecem, as condições históricas das instituições no âmbito nacional. Trata-se de componentes do processo decisório que podem ser vistos como contaminantes da neutralidade judiciária. Porém, sem eles, a interpretação da lei se torna impossível. Neste artigo, apresentarei os aspectos que fazem parte da tomada de decisões no âmbito da Justiça Federal Argentina, numa cidade…

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