Autora: Juliana Vinuto A proposta de pesquisa que orientou o desenvolvimento deste trabalho foi compreender como os agentes socioeducativos do estado do Rio de Janeiro atribuem sentido ao seu trabalho dentro dos muros do DEGASE (Departamento Geral de Ações Socioeducativas). Considerando que o trabalho desses profissionais é legalmente atravessado pelo duplo objetivo sancionatórioeducativo singular às medidas socioeducativas, interessa compreender como o agente socioeducativo se orienta cotidianamente frente à esta dupla demanda. Para investigação do problema proposto, o objeto de pesquisa são os enquadramentos interpretativos mobilizadospelos agentes socioeducativos durante sua rotina laboral. Ao adotar a matriz construtivista em suas diversas manifestações,…
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Autora: Juliana Vinuto A partir de resultados parciais de uma pesquisa de doutorado em andamento, objetiva-se problematizar como ocorre o processo de legitimação do Estado Penal em uma instituição de medidas socioeducativas de internação no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Segundo a lei brasileira, as medidas socioeducativas devem ter um objetivo punitivo e pedagógico frente a adolescentes rotulados como em conflito com a lei. Assim, se apresentará a experiência de trabalho dos agentes socioeducativos, olhando tais profissionais como burocratas de nível de rua que trabalham em uma instituição de privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei,…
Autores: Juliana Vinuto e Túlio Maia Franco Neste artigo discutiremos sobre o que chamamos de “instituições híbridas de interface com a prisão” a partir de duas pesquisas distintas, uma realizada em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e outra em um centro de internação para adolescentes em conflito com a lei. São instituições híbridas de interface com a prisão aquelas que desde a sua concepção articulam o cárcere com outras instituições não-prisionais, como a escola e o hospital, o que permite punir indivíduos tidos como inimputáveis ou semi-inimputáveis. Através da casos empíricos discutimos a abertura supostamente não-prisional dessas…
Autores: Dominique Duprez e Juliana Vinuto Este texto discute como o duplo objetivo sancionatório-educativo, baseado na Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a infância, é implementado em três diferentes instituições direcionadas para a sanção do adolescente em conflito com a lei. Ao contrastar duas instituições francesas e uma brasileira, observaremos diferentes possibilidades de operacionalizar o princípio que entende o adolescente enquanto sujeito em desenvolvimento, a partir de diferentes conexões entre segurança e educação. Os dados expostos sugerem uma tendência de ênfase no aspecto sancionatório, apesar das diferentes configurações existentes em cada contexto. Palavras-chave: punir, educar, adolescente emconflito com…
Autores: Dominique Duprez, Juliana Vinuto e Mariana Chies Santiago Santos Normativas internacionais propõem que a sanção direcionada ao adolescente rotulado como “em conflito com a lei” seja diferente daquela voltada a adultos. Por isso as leis de vários países propõem uma sanção com características educativas aos adolescentes que cometem atos contrários à lei penal. Propõe-se discutir como este duplo objetivo sancionatório-educativo, baseado na Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a Infância, é implementado na França e no Brasil. Mostra-se sociologicamente profícuo compreender como uma mesma normativainternacional se apresenta de maneiras singulares em diferentes contextos, o que permitirá pensar…
Autores: Juliana Vinuto, Bruna Gisi Almeida e Cesar Pinheiro Teixeira Acesse aqui