“O que vai sobrar como elemento de construção política para as eleições de 2022? O velho discurso que funciona há anos no Brasil: a oposição entre o chamado cidadão de bem e o criminoso”, lamenta o sociólogo Daniel Hirata, ao comentar as perspectivas para o futuro tendo em vista a realidade presente do país mais violento da América Latina. Segundo ele, apesar de a região concentrar somente 8% da população mundial, “cerca de 40% do total dos homicídios no mundo”, quase 150 mil por ano, ocorrem na América Latina... Confire a entrevista completa através do link <http://www.ihu.unisinos.br/611522-preservacao-das-instituicoes-depende-do-controle-democratico-das-policias-entrevista-especial-com-daniel-hirata>
A doutora em Antropologia e integrante do NECVU Kátia Sé Mello deu uma entrevista para o site de notícias IG sobre o sistema penitenciário feminino. Confira no link: <https://delas.ig.com.br/comportamento/2021-02-18/sistema-penitenciario-nao-quer-ressocializar-mulheres-presas-quer-punir-mais.html>
Daniel Hirata, pesquisador do NECVU, acaba de publicar seu artigo "A expansão das milícias no Rio de Janeiro" no jornal NEXO. Confira: <https://www.nexojornal.com.br/ensaio/debate/2020/A-expansão-das-milícias-no-Rio-de-Janeiro>
Autor: Evandro Cruz Silva
Autora: Luciane O. Rocha Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atuação do NUDEDH se tornou uma ferramenta utilizada por mães de vítimas de violência policial em favelas e periferias, que passam a atuar como assistentes de acusação nos processos penais dos assassinatos de seus filhos e filhas. Este artigo, ao mobilizar…
Autora: NALAYNE MENDONÇA PINTO Este trabalho tem como questão principal o dilema contemporâneo entre demandas despenalizantes e penalizantes na sociedade brasileira. O objetivo é analisar a construção dos fatos e discursos que produziram alterações nas leis penais brasileiras nos últimos anos. A pesquisa destaca as alterações realizadas no sistema penal vigente no Brasil a partir da promulgação de leis de endurecimento penal ou que aumentam os tipos penais, produzindo um direito penal de emergência a fim de atender o “clamor público” de combate à violência. Em outro sentido, aponta a introdução, na legislação penal, de tendências internacionais que sugerem a…
Autora: VÍVIAN FERREIRA PAES Este trabalho tem por objetivo analisar como alguns fatos sociais qualificados por uma legislação como crimes, requerem intervenções e são enunciados, traduzidos e administrados pelas instituições de segurança e justiça no Brasil e na França. Para analisar esses pontos, eu dirigi meu olhar para o papel das instituições que trabalham no início do tratamento jurídico desses fatos: a polícia judiciária, o Ministério Público e o juiz de instrução (o último é tratado, em especial, no caso francês). Essas instituições são responsáveis por formalizar a atribuição da qualidade criminal a um fato. Ao fazer isso, elas fazem…
Autor: Daniel Ganem Misse Observa-se o processo de pacificação das favelas cariocas através do estudo da efetividade das políticas públicas. Levanta-se como questão central de pesquisa a falta de direcionamento das políticas sociais nos territórios com UPP, bem como a sua influência no plano de governo, capacidade de governo e governabilidade. Para compreender a questão da construção da política pública na favela, trabalha com os conceitos de eficácia coletiva, capital social, teoria das janelas quebradas, governança, accountability, familismo amoral, homem cordial, sujeição criminal e mercadoriaspolíticas. O estudo dos programas de gestão social nos territórios pacificados UPP Social e Territórios da…
Autor: Ricardo G. Müller Percebendo a existência de “uma dinâmica interna e de uma lógica recíproca que requerem uma nova categoria de análise”, E. P. Thompson elabora o conceito de exterminismo, para definir e examinar essa nova realidade, esta época histórica de confronto nuclear. Em termos teóricos, o aspecto mais controverso da interpretação de Thompson sobre a Guerra Fria, e em relação a essa proposta, é sua abordagem do conceito de luta de classe e sua restrição às noções de imperialismo e militarismo. O artigo procura discutir a importância dessas ideias e localizar sua atualidade e relevância.Palavras-chave: Exterminismo; Realismo; Pacifismo.…
Autor: Ricardo Müller O artigo reavalia criticamente segmento da obra política de E. P. Thompson – em particular, as tensões entre as categorias de exterminismo e luta de classe, como expressão das contradições entre os conceitos, e o sentido de realismo de sua obra. Por essa perspectiva, avaliamos as condições de atualização e/ou ressignificação da categoria exterminismo, e como essa categoria pode ser “aberta” e operar como mediação para identificar e classificar diferentes níveis e formas contemporâneas de exterminismo; as contradições entre as formas de violência e as condições de cidadania e a perda do sentido de humanismo no contexto…