[2019] A evitação do assédio sexual no transporte público: uma leitura pragmatista das práticas de desconfiança de mulheres na cidade do Rio de Janeiro

Autores: Vittorio da Gamma Talone e Anna Bárbara Araújo O objetivo deste artigo é discutir as práticas/cursos de ação de mulheres usuárias do transporte público para lidar com situações de assédio sexual durante viagens de ônibus, aqui entendidos pela mobilização do dispositivo de evitação: uma competência socioespacial comum às passageiras dos ônibus, resultado de suas experiências passadas e correntes. Nós mostramos como, por meio desses, as passageiras dão continuidade à rotina em um cenário marcado pela vulnerabilidade e vitimização de mulheres. Dessa forma, a discussão é feita com base em uma pesquisa realizada na cidade do Rio de Janeiro.Palavras-chave: assédio…

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[2019] A prisão fora e acima da lei

Autor: Rafael Godoi As fronteiras da prisão também erodem quando centros de poder e decisão se deslocam para fora dos muros e para cima de estruturas administrativas; quando injunções legais crescentemente condicionam as atividades do staff prisional, e o interior do cárcere é, cada vez mais, devassado por mecanismos diversos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes. A partir de análise qualitativa dos relatórios produzidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no âmbito de seu programa de monitoramento do sistema carcerário, procuro discernir dinâmicas que caracterizam esse mais amplo processo neste…

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[2019] Espacializando a prisão: A conformação dos parques penitenciários em são Paulo e no Rio de Janeiro

Autor: Rafael Godoi Se o parque penitenciário paulista se caracteriza pela dispersão de unidades pelo interior do estado, no Rio boa parte das prisões concentra-se em um único bairro da capital. Neste artigo, contrastamos esses arranjos heterogêneos, perseguindo diferenças e ressonâncias, e procurando jogar luz sobre as condições de possibilidade que sustentam a atual e reiterada aposta governamental na segregação carcerária.Palavras-chave: prisão; São Paulo; Rio de Janeiro; espaços urbanos Acesse aqui

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[2019] A arte de livrar: notas etnográficas sobre a defesa judicial pública no sistema de justiça criminal comum

Autor: Rafael Godoi Neste trabalho etnográfico exploratório, descrevo e analiso um conjunto de práticas que perpassam as Audiências de Instrução e Julgamento (AIJ) que ocorrem numa vara criminal da cidade de São Paulo, destacando, e refletindo sobre, algumas das suas dimensões espaciais e temporais e, principalmente, sobre algumas estratégias e expedientes mobilizados pelo defensor público em seu trabalho cotidiano. Desse exercício resultam outras figurações da justiça criminal comum e, em particular, da defesa judicial pública.Palavras -Chave: Audiência de instrução e julgamento; Defensoria pública; Sistema de justiça criminal; Etnografia; Cronotopo. Acesse aqui

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[2019] The Puzzle of Social Accumulation of Violence in Brazil: Some Remarks

Author: Michel Misse The article comments on a new generation of researchers studying the illegal markets in Brazil. In doing so, I summarize the interpretative model of ‘social accumulation of violence’. Initially applied to Rio de Janeiro, several researchers have now expanded it to other Brazilian states as well as to countries with high violence rates, such as Colombia and Mexico. The model is both historical and social. It combines three main factors that have been feeding one another throughout times and expanded across several places: (1) social accumulation of disadvantages; (2) criminal subjection; and (3) expansion of acquisition strategies…

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[2019] “Porque isso aqui, queira ou não, é uma cadeia”: as instituições híbridas de interface com a prisão

Autores: Juliana Vinuto e Túlio Maia Franco Neste artigo discutiremos sobre o que chamamos de “instituições híbridas de interface com a prisão” a partir de duas pesquisas distintas, uma realizada em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) e outra em um centro de internação para adolescentes em conflito com a lei. São instituições híbridas de interface com a prisão aquelas que desde a sua concepção articulam o cárcere com outras instituições não-prisionais, como a escola e o hospital, o que permite punir indivíduos tidos como inimputáveis ou semi-inimputáveis. Através da casos empíricos discutimos a abertura supostamente não-prisional dessas…

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[2019] O duplo objetivo sancionatório-educativo no Brasil e na França: As diferentes configurações organizacionais direcionadas ao adolescente em conflito com a lei

Autores: Dominique Duprez e Juliana Vinuto Este texto discute como o duplo objetivo sancionatório-educativo, baseado na Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a infância, é implementado em três diferentes instituições direcionadas para a sanção do adolescente em conflito com a lei. Ao contrastar duas instituições francesas e uma brasileira, observaremos diferentes possibilidades de operacionalizar o princípio que entende o adolescente enquanto sujeito em desenvolvimento, a partir de diferentes conexões entre segurança e educação. Os dados expostos sugerem uma tendência de ênfase no aspecto sancionatório, apesar das diferentes configurações existentes em cada contexto. Palavras-chave: punir, educar, adolescente emconflito com…

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[2019] ENTRE SANÇÃO E EDUCAÇÃO: O ATENDIMENTO À ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO COM A LEI NO BRASIL E NA FRANÇA

Autores: Dominique Duprez, Juliana Vinuto e Mariana Chies Santiago Santos Normativas internacionais propõem que a sanção direcionada ao adolescente rotulado como “em conflito com a lei” seja diferente daquela voltada a adultos. Por isso as leis de vários países propõem uma sanção com características educativas aos adolescentes que cometem atos contrários à lei penal. Propõe-se discutir como este duplo objetivo sancionatório-educativo, baseado na Doutrina da Proteção Integral das Nações Unidas para a Infância, é implementado na França e no Brasil. Mostra-se sociologicamente profícuo compreender como uma mesma normativainternacional se apresenta de maneiras singulares em diferentes contextos, o que permitirá pensar…

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