[2019] A prisão fora e acima da lei

Autor: Rafael Godoi As fronteiras da prisão também erodem quando centros de poder e decisão se deslocam para fora dos muros e para cima de estruturas administrativas; quando injunções legais crescentemente condicionam as atividades do staff prisional, e o interior do cárcere é, cada vez mais, devassado por mecanismos diversos de prevenção e combate à tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes. A partir de análise qualitativa dos relatórios produzidos pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, no âmbito de seu programa de monitoramento do sistema carcerário, procuro discernir dinâmicas que caracterizam esse mais amplo processo neste contexto específico, bem como informam sobre seus alcances e limites. Palavras-chave: Prisão, Tortura, Direitos humanos, Defensoria Pública, Rio de Janeiro Acesse aqui

0 Comentários

[2020] Letalidade policial e respaldo institucional: perfil e processamento dos casos de “resistência seguida de morte” na cidade de São Paulo

Autores: Rafael Godoi, Carolina Christoph Grillo, Juliana Tonche, Fábio Mallart, Bruna Ramachiotti e Paula Pagliari de Braud Este artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre violência letal decorrente de ações policiais na cidade de São Paulo, Brasil. O estudo baseou-se na leitura e análise de boletins de ocorrência (BOs) de casos registrados pela Polícia Civil como “resistência seguida de morte” em 2012 e no posterior exame de uma amostra dos processos judiciais resultantes desses BOs. Descrevemos aqui o perfil das ocorrências registradas e o tratamento dispensado a esses casos pelas instituições responsáveis pelo seu processamento. Os resultados da pesquisa mostram que a leniência por parte dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal em relação à letalidade decorrente de ações policiais contribui para oferecer amplo respaldo institucional à atuação violenta dos…

0 Comentários

[2019] Espacializando a prisão: A conformação dos parques penitenciários em são Paulo e no Rio de Janeiro

Autor: Rafael Godoi Se o parque penitenciário paulista se caracteriza pela dispersão de unidades pelo interior do estado, no Rio boa parte das prisões concentra-se em um único bairro da capital. Neste artigo, contrastamos esses arranjos heterogêneos, perseguindo diferenças e ressonâncias, e procurando jogar luz sobre as condições de possibilidade que sustentam a atual e reiterada aposta governamental na segregação carcerária.Palavras-chave: prisão; São Paulo; Rio de Janeiro; espaços urbanos Acesse aqui

0 Comentários

[2020] EPISTEMOPOLÍTICAS DO DISPOSITIVO CARCERÁRIO PAULISTA: refletindo sobre experiências de pesquisa-intervenção junto à Pastoral Carcerária

Autores: Rafael Godoi, Marcelo da Silveira Campos, Fábio Mallart, Ricardo Campello O artigo tem por objetivo refletir sobre as potencialidades críticas e heurísticas da pesquisa sociológica sobre o dispositivo carcerário paulista, levada a cabo através do engajamento dos pesquisadores em coletivos e atividades da Pastoral Carcerária. As dimensões astronômicas do sistema carcerário paulista ; sua notável centralidade nos mecanismos de gestão do conflito que garantem a (re)produção da cidade contemporânea ; bem como as várias dificuldades impostas pela administração penitenciária no local ao escrutínio público do ambiente carcerário em geral, e à prática da pesquisa científica em particular, são as principais justificativas para esta reflexão. No decorrer do texto, os sentidos práticos e analíticos da atuação de diferentes pesquisadores/agentes pastorais são expostos e discutidos através de uma metáfora geológica, indagando sobre as…

0 Comentários

[2019] A arte de livrar: notas etnográficas sobre a defesa judicial pública no sistema de justiça criminal comum

Autor: Rafael Godoi Neste trabalho etnográfico exploratório, descrevo e analiso um conjunto de práticas que perpassam as Audiências de Instrução e Julgamento (AIJ) que ocorrem numa vara criminal da cidade de São Paulo, destacando, e refletindo sobre, algumas das suas dimensões espaciais e temporais e, principalmente, sobre algumas estratégias e expedientes mobilizados pelo defensor público em seu trabalho cotidiano. Desse exercício resultam outras figurações da justiça criminal comum e, em particular, da defesa judicial pública.Palavras -Chave: Audiência de instrução e julgamento; Defensoria pública; Sistema de justiça criminal; Etnografia; Cronotopo. Acesse aqui

0 Comentários