[2018] As sentenças judiciais por tráfico de drogas na cidade e Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Autoras: Carolina Dzimidas Haber e Natalia Cardoso Amorim Maciel O artigo apresenta os resultados de pesquisa realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro sobre as justificativas contidas nas sentenças judiciais de varas especializadas na área criminal no julgamento de crimes relacionados ao tráfico de drogas na cidade do Rio de Janeiro e sua Região Metropolitana, a fim de identificar quais são os critérios levados em consideração pelos juízes para condenar ou absolver os réus envolvidos nesses tipos de delito.Palavras-Chave: Tráfico de drogas, sentenças judiciais, perfil dos réus. Acesse aqui

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[2019] AS JUSTIFICATIVAS QUE FORMAM O CONVENCIMENTO DOS JUÍZES NO JULGAMENTO DE CRIMES DA LEI DE DROGAS NO RIO DE JANEIRO

Autora: Natalia Cardoso Amorim Maciel Esta dissertação teve como objetivo principal abordar as justificativas e motivações apresentadas por juízes em sentenças de ações penais referentes aos crimes da Lei de Drogas passíveis de punição com pena de prisão que tramitaram nas comarcas da cidade e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro com a finalidade de mostrar os elementos e provas mobilizados para formar o livre convencimento judicial nestas ações, tendo como foco principal as sentenças de condenação pela prática de alguma ação tipificada pela legislação como crime. A metodologia combinou num primeiro momento a análise de dados secundários da…

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