[2014] UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE 2007-2010.

Autores: Marco Aurélio Borges Costa e Carla Vicente Pereira As instituições que compõe o sistema de justiça criminal tem sido alvo de diversos estudos nos últimos anos acerca da prestação jurisdicional do Estado. O presente estudo aponta as dificuldades do modelo brasileiro de funcionamento e de relacionamento entre os órgãos deste sistema, em especial Polícia, Ministério Público e Judiciário. O trabalho enfoca na prestação jurisdicional em relação ao crime de homicídio em Cachoeiro de Itapemirim/ES, no período de 2007 a 2010. Após análise de dados sobre o crime e a vítima em si, a ênfase recaiu na continuidade do processo de incriminação.Palavras chave: homicídios – persecução penal – justiça criminal Acesse aqui

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[2014] Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings

Authors: Kátia Sento Sé Mello and Bárbara Gomes Lupetti Baptista The objective of Mediation and Settlements in the Judiciary: Dilemmas and Meanings is to describe and analyse mediation and settlement practices in the sphere of the Rio de Janeiro State Judiciary, Brazil. An understanding is sought of the process of institutional changes through which Brazilian society has been passing since the 1980s, the different meanings attributed to these doctrines by the diverse operators in the legal field and by the users in contexts in which they are engaged. The primary question that guides this research is ascertaining to what extent the State can reduce the gap between the law and the courts of the society, through these new doctrines of conflict management.Keywords: conflict management, settlement, mediation, Judiciary Acesse aqui

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[2014] A decisão em contexto: o caso da Justiça Federal Argentina na fronteira com o Paraguai

Autor: Brígida Renoldi As sentenças judiciais, embora pautadas pelos códigos penais e processuais, obedecem a um conjunto de fatores que confluem no processo decisório; dentre eles, as percepções que procedem da interação com as pessoas, o conhecimento dos contextos nos quais os crimes a serem julgados acontecem, as condições históricas das instituições no âmbito nacional. Trata-se de componentes do processo decisório que podem ser vistos como contaminantes da neutralidade judiciária. Porém, sem eles, a interpretação da lei se torna impossível. Neste artigo, apresentarei os aspectos que fazem parte da tomada de decisões no âmbito da Justiça Federal Argentina, numa cidade de fronteira com o Paraguai, buscando explicitar os aspectos envolvidos nos julgamentos públicos, levando em conta a reforma do Código de Procedimento Federal que afetou as formas tradicionais de fazer justiça.Palavras-chave: 1.…

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