[2014] UMA ABORDAGEM EMPÍRICA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NOS CRIMES DE HOMICÍDIO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DE 2007-2010.

Autores: Marco Aurélio Borges Costa e Carla Vicente Pereira As instituições que compõe o sistema de justiça criminal tem sido alvo de diversos estudos nos últimos anos acerca da prestação jurisdicional do Estado. O presente estudo aponta as dificuldades do modelo brasileiro de funcionamento e de relacionamento entre os órgãos deste sistema, em especial Polícia, Ministério Público e Judiciário. O trabalho enfoca na prestação jurisdicional em relação ao crime de homicídio em Cachoeiro de Itapemirim/ES, no período de 2007 a 2010. Após análise de dados sobre o crime e a vítima em si, a ênfase recaiu na continuidade do processo de incriminação.Palavras chave: homicídios – persecução penal – justiça criminal Acesse aqui

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[2012] Um ensaio sobre a síntese das identidades no Candomblé

Autores : Marco Aurélio Borges Costa e Jeferson Mendes Saldanha O trabalho argumenta que a religiosidade do Candomblé apresenta umaalternativa à compreensão da identidade dos pontos de vistas individual ecoletivo. Oferece uma síntese dos dilemas pós-modernos nos quais se coloca a ascensão ou o declínio do inidividualismo e de novas formas de tribalismo. Acesse aqui

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[2015] O Espírito Santo e o empreendedorismo violento

Autor: Marco Aurélio Borges Costa O trabalho busca uma aproximação entre os conceitos de empreendedorismo violento, desenvolvido no âmbito da transição do regime soviético para a moderna Rússia, e mercadoria política, proposto para a compreensão da acumulação social da violência no Rio de Janeiro. O esforço de aproximação se dá a partir da análise da atuação da organização denominada Scuderie Le Cocq, buscando extrair conclusões válidas para a compreensão do contexto de crise institucional no Espírito Santo no fim dos anos 90 e início dos anos 2000, assim como do crescimento da violência. Conclui-se que, apesar de algumas similaridades atribuídas ao momento de transição de um Estado policial e totalitário nos dois países, ainda que em temporalidades diferentes, os resultados e as implicações se mostraram diferenciadas nos dois contextos. Palavras-chave: Empreendedorismo violento;…

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[2017] Da pena ao problema público das altas taxas de homicídio

Autor: Marco Aurélio Borges Costa A hipótese que exploro neste do trabalho é uma provocação dos limites nos quais o assassinato se torna efetivamente um motivo de preocupação pública para a sociedade brasileira, diante de quadros concorrentes de indignação, pena e tolerância. Tendo em vista que o assassinato, não obstante o aumento de sua frequência nos últimos anos nunca foi um fato incomum no Brasil, foram investigados documentos históricos com oobjetivo de identificar a transformação dos homicídios de um problema particular, moral, para um problema público; a passagem de um processo de alienação genérica para alienações específicas; do sentimento de pena para o sentimento de indignação. Acesse aqui

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[2013] A lógica Capital x coerção no Espírito Santo da Primeira República

Autor: Marco Aurélio Borges Costa A proposta consiste em aplicar a tese geral de Charles Tilly acerca da relação capital x coerção desenvolvida pelo autor para compreender a evolução do Estado na Europa ao contexto do Espírito Santo. A hipótese geral é que a necessidade de incentivar a acumulação e a concentração de capital no estado diante da pequena estrutura coercitiva levou os administradores estaduais a adotar estratégias diversas para compensar a baixa concentração de capital e pouca capacidade de coerção que vão desde associação com grupos criminosos às tentativas de aceleração do desenvolvimento econômico via modernização autoritária. Enfatiza no processo histórico a situação desvantajosa dos poderes locais do Espírito Santo em relação aos poderes nacionais em vista a inserção tardia do estado na economia nacional gerando decisões, ações e reações das…

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[2015] VÍTIMAS QUE CHORAM: EMPREENDEDORISMO VIOLENTO E ACUMULAÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Autor: MARCO AURÉLIO BORGES COSTA O objetivo dessa tese foi discutir a violência no estado do Espírito Santo como um processo de acumulação social, no qual não houve um fator único ou predominante, e sim uma combinação de fatores que intensificaram um processo que já vinha em curso ao longo da história. A especificidade do Espírito Santo em relação ao Brasil é sua posição próxima aos estados mais desenvolvidos da federação sem, no entanto, compartilhar das mesmas condições de desenvolvimento econômico e estrutural. Sua estrutura coercitiva na segunda metade do século XX é incapaz de garantir concentração de capital e sua economia e estrutura política se sustenta nos modelos tradicionais ancorados na produção de café, apelando constantemente às agências de violência privada – empresários da violência - para exercer a violência no…

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